Entries by José Paulo Zigmundo

O que fazer nos momentos de crise?

O que fazer nos momentos de crise? Em tempos de crise, a tendência natural de muitos empresários é retrair investimentos. Esses consideram que poupar, energia e recursos, seja a fórmula mais segura para enfrentar as intempéries do mercado, sofrendo assim o mínimo de impacto. Embora essa medida de defesa possa parecer a mais adequada não […]

Nova obrigação acessória prevê troca de informações tributárias entre Brasil e EUA

Nova obrigação acessória prevê troca de informações tributárias entre Brasil e EUA – 13/08/2015 Direito Nova obrigação acessória prevê troca de informações tributárias entre Brasil e EUABrasil e Estados Unidos agora têm uma parceria para troca de informações tributárias. Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o acordo abrange depósitos e movimentações bancárias mantidas […]

Receita Federal deixa de exigir INSS sobre pagamentos a cooperativas de trabalho

Receita Federal deixa de exigir INSS sobre pagamentos a cooperativas de trabalho A declaração de inconstitucionalidade, pelo Supremo Tribunal Federal – STF, da contribuição previdenciária de 15% incidente sobre os serviços prestados por cooperativa de trabalho, trouxe grandes expectativas para muitos tomadores de serviço, principalmente pela redução de custos para quem contrata pessoa jurídica com […]

Incorporação imobiliária exige planejamento societário e tributário

Incorporação imobiliária exige planejamento societário e tributário Direito Iniciar um empreendimento sem um estudo prévio pode gerar custos desnecessários.A Incorporação Imobiliária é um ramo onde o incorporador, em regra, não se confunde com o construtor, mas o contrata para que esse realize tal trabalho. Tal atividade exige algumas peculiaridades, é passível de tributação sob mais […]

Quais despesas operacionais são indedutíveis na apuração do lucro real?

Quais despesas operacionais são indedutíveis na apuração do lucro real?  Direito – Contabilidade A legislação fiscal brasileira é extremamente complexa por dois motivos: ela já é muito extensa e não para de crescer. Existem mais de 80 tributos no nosso país e para estar ciente de todas essas despesas operacionais, é necessário ser um contabilista […]

CLT: Receber seguro-desemprego enquanto trabalha é estelionato

CLT: Receber seguro-desemprego enquanto trabalha é estelionato Simular demissão para receber o seguro-desemprego é crime de estelionato, tipificado no artigo 171 do Código Penal. Quem o comete com consciência da ilicitude, em função do curso superior, também não pode alegar erro ou desconhecimento da lei, como preveem beneficamente os artigos 20 e 21 do CP. O entendimento […]

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