O QUE É PRÓ-LABORE E POR QUE VOCÊ NÃO DEVE CONFUNDI-LO COM LUCRO?
Entenda a remuneração dos sócios e evite problemas com o Leão.
Todo mundo que abre uma empresa quer ver a cor do dinheiro. Mas você sabe exatamente como o dinheiro do negócio deve ir para o seu bolso? Existem duas formas principais de remunerar os donos e sócios: o Pró-Labore e a Distribuição de Lucros. Misturá-los é um perigo fiscal.
O que é o Pró-Labore?
Em termos simples, o pró-labore é o salário do dono. Se você trabalha ativamente na operação da sua empresa (gerencia, vende, atende), você precisa ter uma remuneração por esse trabalho.
- Tem incidência de impostos: Sobre o pró-labore incidem o INSS (garantindo sua aposentadoria e direitos previdenciários) e, dependendo do valor, o Imposto de Rentabilidade Retido na Fonte (IRRF).
- É obrigatório: Por lei, se o sócio trabalha na empresa, ele deve recolher o pró-labore.
O que é a Distribuição de Lucros?
É a remuneração pelo capital investido na empresa. Se sobrou dinheiro no final do período após o pagamento de todas as despesas, impostos e investimentos, esse lucro é dividido entre os sócios.
- Isenção de impostos: No modelo atual, o lucro distribuído adequadamente pela contabilidade é isento de IR na pessoa física (pois a empresa já pagou os impostos sobre a operação).
Onde mora o perigo?
Tentar “zerar” o pró-labore para não pagar INSS e viver apenas de retiradas mensais de “lucro” sem uma contabilidade rigorosa por trás. Se a Receita Federal fiscalizar e notar retiradas mensais fixas sem a devida escrituração contábil, ela pode reclassificar tudo como pró-labore e cobrar os impostos atrasados com multa.
